quinta-feira, junho 15, 2006

A Justiça é cega


O que mais me incomoda nesta nossa sociedade... é o "non sense".
É o tipo de coisa que só tem graça em certas áreas da nossa vida, digamos que... mais recreativas.
Mas, principalmente em áreas onde deveria imperar uma certa lógica, uma forma de estar que protegesse o cidadão, preocupa-me de sobremaneira.
Como já referi por várias vezes, este ano tive alguns contactos com a justiça, quer como testemunha em processos alheios, quer como queixoso num outro processo.
No último caso, levei à barra do tribunal os vizinhos do lado por razões de má vizinhança, que, entre muitos outros assuntos, incluiam danos materiais provocados na minha casa.
O caso até que não correu mal, tendo conseguido um julgamento em tempo record, isto é, ao fim de dois anos.
Como tínhamos sido vítimas de agressão (quebra de vidros no meu terraço) houve lugar a dois processos: um processo crime (com pedido de indeminização por danos materiais) e outro cível (para reclamar indeminização por danos morais).
Ganhámos os dois!
A Juíza decidiu.
Está decidido!
No caso do processo crime, a ré foi condenada e terá que nos pagar os 140 € dos vidros quebrados, tendo ficado com o registo criminal preenchido com a condenação. Para além disso pagará uma multa ao tribunal e as custas do processo crime.
Menos mal! (Principalmente se tivermos em linha de conta que, mesmo quando manifestada a intenção de lhe perdoarmos, se dispunha a pagar os 140 € em 14 prestações mensais)!!!
O problema... vai ser receber os tais euritos!.
Quanto ao processo cível, o tal do pedido de indeminização por danos morais (pedíamos 5.000 € - que vos posso garantir que nunca pagariam os traumas provocados pelos maus vizinhos), uma vez que ficou provada a culpa da ré e que a agressão em questão não era um caso isolado bem como que, para além dos seus maus instintos, ainda tinha a desgraça de não ter muitos rendimentos... a juíza, senhora bondosa e compreensiva... determinou que 5.000 € se tratava de um exagero e condenou a ré ao pagamento de cerca de 200 €.
Ficaria para a história e para a melhoria do ambiente na rua, a condenação dupla, o cadastro para a meliante e a multa, custas e indeminizações aos queixosos!!!
Até que nem me pareceu mal!
O problema é que até à data ainda não vi a cor do dinheiro e falta-me pagar à minha advogada (sendo certo que sei de antemão que a conta superará os proveitos).
Parece-vos mal?!
Ficam estupefactos?
Acham isto completamentamente inusitado???!!!!
Então que dizer quando recebi em casa a conta das custas do processo cível?
Ora bolas para a justiça!
Os ministros da mesma, os juízes mentecaptos, os advogados cooperantes, os oficiais diligentes, os réus criminosos e os inocentes e os queixosos que, como eu, ainda acreditam... Que vão todos para o raio que os parta!
É que eu acabo de pagar 240 € de custas de um processo que ganhei e no qual me foi atribuída uma indeminização de 200 €, porque a bondosa da juíza entendeu que a pobre ré, sendo uma refinada bandida não deixa de ser pobre e, por essa razão, os queixosos que paguem a crise!
Já só nos faltava esta!
Ao menos a justiça podia aprender braille... sempre ia podendo acompanhar os processos e julgar com juízo e bom senso!
Não vos parece?!
Já agora... como não podia deixar de ser... ainda não recebi nada, mas já paguei as custas. Não vá um juíz qualquer acordar mal disposto!
Ainda pensei meter a juíza em tribunal... mas como o processo ia acabar por ser julgado por um colega dela... achei melhor estar quietinho... ou não fosse acabar por levar no focinho!

16 comentários:

Parys Maier disse...

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al cardoso disse...

Com justica assim, ate apetece dizer que o crime compensa.

Razao tem o governo em querer, encerrar tribunais, a ser como o amigo diz, e creio que diz bem, que falta fazem os ditos.

Olhe sera que a dita re, nao tem tambem marquizes com vidros?

Eduardo Leal disse...

Al Cardoso,

Logo a seguir aos primeiros acontecimentos desagradáveis, um Amigo sugeriu-me contratar uns meliantes para resolver o assunto de forma rápida e eficaz.

Achei que não. Que não é sistema.

É pena é que o outro sistema funcione assim...

Lá que já está mais caro... lá isso está!
E menos eficaz, de facto!

Sulista disse...

pois...talvez o Al Cardoso tenha razão...é que o tribunal foi muito menos eficaz e ainda te deu prejuízo!

Enfim, palavras para quê? é a justiça que temos...

blogoexisto disse...

Pois... é isso. As istituições, na verdade, não funcionam. Primeiro: dois anos para um caso destes é inaceitável. Segundo: para fazer o que fez mais valia ter estado quieto.
Parece mesmo um apelo à «justiça pelos próprios meios».

E não é só a Justiça que não funciona.

Verifico é que temos um governo forte [a julgar pela arrogância do(s) mninistro(s) como se as áreas que têm sob sua tutela estejam todas cor-de-rosa (salvo seja)], mas as instituições estão fracas. Salvo as devidas proporções há áreas que fazem lembrar a América Latina... não será isto um sintoma de uma democracia doente?

Anónimo disse...

A noite, meu caro, a noite, ela é a tua melhor amiga...
Nas drogarias e nas armarias ainda se encontra material disponivel para equilibrar o prato da balança!
Oh que prazer!

Parolo

Belzebu disse...

Depois deste processo complicado, com uma sentença que só faz rir, não estará na altura de devolveres o paralelo á querida vizinha?

Amigo Eduardo, já devias saber que não é bonito ficar com coisas que não nos pertencem!

eheheheh! Saudações!

~*Vica*~ disse...

Ora, então os disparates acontecem também em terras lusas?? Só posso corroborar a tese de que os problemas brasileiros vêm da colonização Portuguesa. Provocações à parte, estou acostumada a ver estes absurdos jurídicos. Não há recurso? Obrigada pela visita e pela torcida. Portugal jogou melhor que o Brasil no outro jogo. Beijos.

Bel disse...

Espero que não tenhas pago.
Por uma questão de hábito de engano e penso ser esse o caso por norma as contas do triunal tendem a ser enviadas para o arguido pagar. Quando acontece não ser a ré a saldar o prejuizo para que o tribunal não fique no prejuizo há uma nobre tendencia de enviar para a aoutra parte do processo mas essa parte não tem que pagar já que por lei quem paga as despezas do tribunal é a ré. O resto são artimanhas.
A tua advogada sim tens que sre tu a pagar, mas claro que devias ter metido um oficio atribunal recorrendo pela quantia insignificante que a juiza propos por danos morais.

Carmen disse...

Olá Belzebu,
Sabes este assunto é tão absurdo que tenho medo de,caso aceite a tua sugestão, virmos a ser processados pela CMP por uso ilegal de propriedade camária!! È que ela usou 2 paralelos da rua que estava em obras...nã!!!nã arrisco, não senhor!!!

Belzebu disse...

eheheheh! O Rui Rio está a precisar de um dinheirito extra para pagar aos lixeiros!

ehehehhe!

{-Sutra-} disse...

Se pagaste, cometeste um erro enorme.

A conta de custas é remetida a todas as partes no processo. A primeira a pagar, resolve o assunto. Tu pagaste as custas que caberiam a eles pagar.
Na parte de cima da nota de custas, hás-de reparar se não indica «o responsável» pelo pagamento e se não serão eles e não tu.
Se pagaste, faz uma reclamação ao Tribunal pedindo a devolução das custas.
Não só não tens de pagar, como tens direito a reembolso das custas liquidadas inicialmente.

Bj doce

Anónimo disse...

Pensei que os advogados fossem gajos informados do oficio que escolheram!!

Oscar (calma só t'ou de passagem)

crt disse...

Pois é.
É a justiça que temos e a que merecemos. Alguém dá importância às leis que vão sendo propostas, aprovadas e publicadas neste país?

A aprovação do código das custas foi amplamente discutido pelos juízes, pelos advogados, pelos oficiais de justiça, que protestaram e indignaram-se contra aquilo que achavam ser um atentado aos bolsos dos Portugueses, em geral, e dos cidadãos que recorram à justiça, em particular. Viu mais alguém, caro amigo, a discutir e a indignar-se quando a AR levou por diante a aprovação da respectiva lei?

Pois é. Como se diz cá na minha santa terrinha: só nos lembramos de Santa Barbára quando troveja.

Era bom que fossemos estando atentos à frequente prolação legislativa. Somos sempre, de forma mais directa ou indirecta, os seus destinatários.

Anónimo disse...

É Pá, já viram a noticia no Correio da Manhã?
Já mandei o meu curriculum antifaxxista para os gajos (camaradas xuxialistas). Isto t'á fixe, meu!

Oscar (calma só t'ou de passagem)

Anónimo disse...

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